Trabalho Infantil e o paradoxo tecnológico

De fato, o trabalho infantil sempre existiu. Segundo Kassouf (2007), em meio a Revolução Industrial 37% de meninos e 21% meninas ingleses(as) trabalhavam na indústria têxtil. Porém deve-se salientar que este problema não permaneceu isolado num período de tempo nem em um país, região ou estado. O trabalho infantil ainda existe, com grande força em alguns setores e localidades com maior incidência de índices altos de pobreza e baixo desenvolvimento econômico, Como é o caso da extração de cobalto no Congo.

A República Democrática do Congo, que em 2012 apresentou um IDH de 0,304, enquanto a média mundial era de 0,694, tem sua economia focada na extração mineral de cobalto – este é o maior produto exportado pelo país - (MIT). O cobalto atualmente é utilizado para produção de baterias de lítio-íon empregada em smartphones e notebooks. Este mercado tem perspectivas positivas e segundo a OCDE deve passar para 77 milhões de dólares até 2024.

Fonte: The Washington Post

SMARTPHONE
COMPUTADOR PORTÁTIL
CARRO ELÉTRICO TÍPICO

• Cerca de 90 milhões de crianças – que teriam morrido antes de completar 5 anos de idade caso as taxas de mortalidade infantil tivessem permanecido no mesmo nível de 1990 – foram salvas. Em grande medida, isso se deve ao progresso feito nas áreas de imunização, saúde e serviços de água e saneamento.

• Melhoras na nutrição permitiram uma diminuição de 37% na ocorrência de retardo no crescimento, desde 1990.

• A matrícula na escola primária aumentou, mesmo nos países menos desenvolvidos: enquanto em 1990 apenas 53 em cada 100 crianças desses países tiveram acesso à escola, em 2011 o número havia subido para 81 em cada 100. (UNICEF)

• Aproximadamente 6,6 milhões de crianças menores de 5 anos morreram em 2012, a maioria por causas evitáveis, uma violação ao seu direito fundamental de sobreviver e se desenvolver.

• 15% das crianças em todo o mundo são forçadas a trabalhar, o que compromete seu direito à proteção contra exploração econômica e infringe seu direito de aprender e de brincar.

• 11% das meninas se casam antes dos 15 anos, colocando em risco seus direitos à saúde, educação e proteção (UNICEF)

BRASIL. Subchefia Para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 3592. Decreto no 3.597, de 12 de Setembro de 2000.: Promulga Convenção 182 e a Recomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em Genebra, em 17 de junho de 1999.. Brasilia, 12 set. 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3597.htm>. Acesso em: 08 jun. 2017.
KASSOUF, Ana Lúcia. O que conhecemos sobre o trabalho infantil? Nova Economia, [s.l.], v. 17, n. 2, p.323-350, ago. 2007. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0103-63512007000200005. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-63512007000200005&lng=pt&tlng=pt>. Acesso em: 06 jun. 2017.
THE OBSERVATORY OF ECONOMIC COMPLEXITY. Cobalto. Disponível em: <http://atlas.media.mit.edu/pt/profile/hs92/8105/>. Acesso em: 01 jun. 2017.
THE WASHINGTON POST. Congo cobalt mining for lithium ion battery. Disponível em: <https://www.washingtonpost.com/graphics/business/batteries/congo-cobalt-mining-for-lithium-ion-battery/>. Acesso em: 01 jun. 2017.

Ainda, cabe ressaltar que cerca de 30% do cobalto vem de minas ilegais – e o Congo responde por 50% da produção mundial deste bem - e são nestas minas que se concentram as situações de risco aos infantes.

Grandes marcas internacionais compram o cobalto do Congo e utilizo o exemplo de Congo, mas é possível perceber como não é exclusividade, sem seguir indicações da OCDE sobre fiscalização sobre trabalho escravo e infantil. A falta de cuidado no conhecimento de suas fontes de recursos, acaba deixando as crianças a mercê de oportunistas, que baixam seus custos a qualquer preço. 

A ONG Anistia Internacional acusou empresas como Samsung, Apple e Sony de incentivar o trabalho infantil, por meio da compra do cobalto para fabricar seus aparelhos.

Segundo a BBC, a resposta da apple foi: “A empresa afirmou, ainda, conduzir rigorosas auditorias junto a fornecedores e que qualquer um que empregue crianças é forçado a retornar o menor a sua casa, financiar a educação da vítima em escola escolhida pela família, continuar a pagar salários e oferecer um emprego quando o jovem tem idade para trabalhar.”

Os críticos e defensores dos direitos humanos e da criança e do adolescente dizem que “"É um paradoxo que na era digital algumas das mais ricas e inovativas empresas do mundo, capazes de levar ao mercado aparelhos incrivelmente sofisticados, não consigam mostrar de onde vêm suas matérias-primas", criticou Emmanuel Umpula, diretor da Africa Resources Watch, organização que colaborou com a Anistia no relatório.” (BBC).

A partir da figura abaixo é possível visualizar o quanto, em média, é utilizado de cobalto em alguns dispositivos eletrônicos:

5 a 10 gramas

(Tão pesado como 2 a 4 moedas de um centavo)

1 onça

(uma fatia de pão)

10 a 20 libras

(2 a 3 litros de leite)

Fonte: The Washington Post

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Segundo a Fundação Telefônica, mudar atitudes como consumidores, fomentar o debate deste problema, auxiliam na diminuição da taxa de trabalho infantil. Além disso, pesquisadores da Anistia Internacional apontam que a solução não deve partir apenas das empresas e da necessidade de fiscalizar suas fontes de matéria-prima. A posição do estado, no papel de promover a educação em seus países.

É importante ressaltar que países como o Congo, com alta proporção populacional em estado de fome e miséria, todos os pertencentes ao grupo familiar acabam ajudando a família. Daí que vem a "necessidade" de inserir, desde cedo, uma criança neste tipo de trabalho. 

Todavia, ao falar sobre trabalho infantil não devemos nos ater apenas a sua conexão com o mundo tecnologico e a extração de cobalto. Há muito alem deste meio a ser explorado. 

Segundo a UNICEF muitas melhorias já foram realizadas e são vistas atualmente, das quais cito:

Em contrapartida, a UNICEF ainda expõe o quanto ainda falta ser feito para que as crianças consigam ter seus direitos garantidos, tanto em países desenvolvidos quanto em desenvolvimento:

Outro obstaculo a ser superado é o da invisibilidade. Crianças que não são vistas tem menor chance de ter seus direitos garantidos. É através da contabilidade dessas crianças, no mundo inteiro, que entidades como a UNICEF conseguem lutar por seus direitos básicos. 

O video abaixo, de autoria da Anistia Internacional, é fruto de seu projeto que visa a proteção dos direitos humanos, como anteriormente citado e retrata a realidade dos trabalhadores. 

"Embora a Diretriz de Due Diligence recomende que as empresas implementem uma estrutura de risco de due diligence da cadeia de suprimentos para respeitar os direitos humanos, há poucos detalhes disponíveis sobre como as empresas podem realizar a devida diligência dos riscos relacionados ao trabalho infantil"

A legislação internacional e a política sobre o trabalho infantil estão baseadas na crença de que cada criança tem dignidade inerente e valor como ser humano. Uma prioridade global é eliminar sem demora as  piores formas de trabalho infantil,  conforme definido no artigo 3 da Convenção nº 182 da OIT. Ainda, coloca como o trabalho associado à extração, transporte ou comercio de minerais como uma das piores formas de trabalho infantil. 

Fontes e leituras adicionais: 

BBC. Apple 'deeply offended' by BBC investigation. 2014. Disponível em: <http://www.bbc.com/news/technology-30548468>. Acesso em: 06 jun. 2017.

BBC. Relatório acusa Apple, Samsung e Sony de conivência com trabalho infantil. 2016. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160119_trabalhoinfantil_anistia_rp>. Acesso em: 06 jun. 2017.

DEEPASK. IDH Congo. Disponível em: <http://www.deepask.com/goes?page=republica-democratica-do-congo-Confira-a-evolucao-do-IDH---indice-de-desenvolvimento-humano---no-seu-pais>. Acesso em: 06 jun. 2017.

OCDE. Riscos do trabalho infantil na cadeia de abastecimento de minerais. Disponível em: <https://mneguidelines.oecd.org/child-labour-risks-in-the-minerals-supply-chain.htm>. Acesso em: 06 jun. 2017.

REDE PETECA (Org.). Quer um carro elétrico? Saiba de onde vem parte de seus componentes. Disponível em: <http://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/noticias/materias/o-trabalho-infantil-nas-minas-da-republica-democratica-do-congo/>. Acesso em: 01 jun. 2017.

UNICEF. Dados mais recentes do UNICEF revelam disparidades e mostram a necessidade de inovar para promover os direitos das crianças. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/pt/media_26644.html>. Acesso em: 06 jun. 2017.

Autora: Karine Kobarg Damázio - 14201284
Disciplina: Redes Sociais e Virtuais