Chamada de gorda no Twitter, mulher 

do DF ganha R$ 15 mil de indenização

Textos foram publicados em abril de 2011; Justiça ordenou despublicação.
Autor das mensagens alega que a vítima teria ofendido ele e a esposa.

Um internauta foi condenado pela 4ª Vara Cível de Brasília a pagar R$ 15 mil de indenização por chamar de gorda e tecer comentários de cunho sexual sobre uma mulher pelo Twitter. As ofensas ocorreram em abril de 2011. Na época, a vítima entrou com ação pedindo R$ 80 mil de indenização, mas o valor foi reduzido na sentença. Ainda cabe recurso.

De acordo com o processo, o homem também está proibido de tuitar qualquer mensagem envolvendo o nome da mulher. A Justiça já havia determinado, em abril de 2011, que as ofensas fossem excluídas dol microblog sob pena de multa diária de R$ 500.

O internauta admitiu ser o autor das mensagens, mas alegou que agiu em defesa própria. Disse que ele a sua esposa já vinham sendo alvos de agressões por parte da autora do pedido de indenização.

À Justiça, disse que em caso de condenação, a responsabilidade dele sobre o caso deveria ser "atenuada" devido às supostas ofensas por parte da vítima.

O juiz responsável pela sentença, Giordano Resende Costa, considerou que não há dúvidas de que o internauta agiu com intenção de ofender a mulher. O magistrado afirma ainda que não há provas de que a vítima manteve qualquer conduta que justificasse ser chamada "insistentemente de gorda". Em virtude disso, afirmou o juiz na sentença, a responsabilidade nesse caso deve ser de quem "extrapolou nos seus comentários, com conteúdos extremamente ofensivos".

Fonte: G1 http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2013/11/chamada-de-gorda-no-twitter-mulher-do-df-ganha-r-15-mil-de-indenizacao.html