quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Iniciativas do Brasil no combate às Fake News

A desinformação é um dos maiores problemas da sociedade mundial na atualidade. No Brasil não é diferente. Tentou-se aprovar, em 2018, uma lei que "poderia levar à punição qualquer cidadão desavisado que, mesmo sem má fé, tenha caído numa fake news e compartilhado nas redes sociais" (GGN). Fato é que o problema das fake news deixou de ser uma preocupação dos mais ricos e/ou desenvolvidos.

Letras formando a palavra "Fake news"
Letras formando a palavra "Fake news" - Foto: Pexels

Segundo o Relatório de segurança digital no Brasil, de 2018, o país já figurava entre aqueles com maior produção e circulação de fake news do mundo. Dados do relatório apontam que entre o primeiro e segundo trimestres de 2018 houve um aumento expressivo de cerca de 50% na identificação desse tipo de notícias.


Um exemplo simples desse fenômeno é a pandemia de COVID-19, que evidencia ainda mais a necessidade de combate às fake news frente ao fato do aumento progressivo de buscas na internet sobre temas relacionados à saúde por parte da população, sendo o Google a ferramenta mais utilizada.


O CONTEXTO ATUAL


É difícil encontrar um país onde atualmente não vêm sendo discutido o fenômeno das fake news, que muitas vezes acompanhado de (tentativas de) leis para limitar a difusão dessas peças. Além disso, é possível destacar facilmente a relevância desse termo na atualidade, dado que fake news foi eleita a palavra do ano em 2017, pela editora inclesa Collins.


A Revista Veja, em notícia publicada naquele ano, comenta:

"Durante sua campanha para a presidência, Donald Trump acusou constantemente a imprensa de tentar prejudicá-lo espalhando “fake news” sobre sua carreira política e suas declarações. A expressão foi usada com tanta frequência, que o dicionário britânico Collis a escolheu como a “palavra do ano” de 2017"


Embora mentiras e boatos com alta disseminação social não sejam um boato novo, elas tomaram proporções gigantescas mais recentemente. Muito antes da internet existir, as histórias de que "Elvis não morreu" ou de que o homem nunca pisou na Lua já circulavam amplamente nas rodas de conversa e, muitas vezes, eram tomadas como verdade por parcela da população.


Em contextos de guerra, por sua vez, há um diferente viés na criação de mentiras. O fenômeno da desinformação também tem uma dimensão política. Em artigo publicado por Marco Antônio Alves e Emanuella Maciel, os autores fazem uma breve análise sobre a afirmativa de que A desinformação, a mentira e os boatos sempre existiram.


Um fator que propicia uma maior propagação de diferentes conteúdos em um intervalo de tempo pequeno é a intensa utilização da internet. Diversos conteúdos, assim que são recebidos por um indivíduo, são compartilhados via mídias sociais de grande abrangência nacional antes mesmo de ter analisada a veracidade da informação compartilhada. Tendo em vista esse mix de possibilidades diferentes de abordagens das fake news, cabe neste artigo uma breve análise conceitual deste termo amplamente utilizado na era da "pós-verdade".


O QUE SÃO "FAKE NEWS"


Conforme já mencionado, as fake news figuram como um  tema altamente relevante no contexto político e social brasileiro.


A expressão é formada por uma contradição: fake (adjetivo) que altera a natureza da palavra news, ou seja, seria de esperar que as noticias veiculassem apenas informações verdadeiras. As fake news se inserem num movimento vasto de desinformação, que marca a Internet desde a segunda década do século XXI e é analisada por diversos especialistas.[1]


Para criar uma concepção ainda mais sólida, alguns autores defendem que:


"As notícias falsas podem ser consideradas não apenas em termos da forma ou conteúdo da mensagem, mas também em termos de infraestruturas mediadoras, plataformas e culturas participativas que facilitam a sua circulação. Nesse sentido, o significado das notícias falsas não pode ser totalmente compreendido fora da sua circulação online”


A história desse conceito, como já mencionado, remonta tempos antigos. O alto crescimento de novas tecnologias e do acesso a elas deu início uma verdadeira revolução na maneira como a sociedade informa e comunica, de modo a permitir envio de mensagens e serviços de voz e vídeo em nível nunca antes imaginados.


Leandro Karnal apresenta um vídeo bastante didático sobre essa temática.


Vídeo disponível no Youtube. Acesso em 19/08/2021.


O vídeo, além de fazer uma análise histórica das fake news espalhadas ao longo do tempo, faz um paralelo entre a evolução dessa atividade ao longo dos anos, repassando diversas dicas e orientações acerca da importância da análise crítica das informações que chegam até o receptor e são compartilhadas em mídias e redes sociais.


INICIATIVAS DE COMBATE ÀS FAKE NEWS


Diversas iniciativas vem surgindo e propõe um combate massivo à disseminação desse tipo de notícias. Essas iniciativas partem tanto da iniciativa pública quanto da iniciativa privada.

Um caso brasileiro do acontecimento de fake news, citado pela Revista InternetLab, relata as eleições de 2018 como exemplo de disseminação de informações falsas e as implicações práticas que esse tipo de atitude tem em um processo político/eleitoral de um país.

"De um lado, todas as páginas dos partidos e políticos de esquerda, amalgamadas com as do feminismo, do movimento negro e do movimento LGBT, além das páginas das ONGs de direitos humanos; do outro lado, as páginas dos partidos e dos políticos de direita, amalgamadas com as do liberalismo econômico e do conservadorismo moral. Quando o padrão de interação dos usuários forma esses dois clusters, com poucas conexões entre eles, podemos dizer que os usuários estão polarizados."


O mapeamento do comportamento das redes sociais brasileiras durante a disputa eleitoral de 2018 suplementa a afirmativa de que fake news são podem ser consideradas um fenômeno intimamente relacionado com o contexto de radicalização e enfrentamento social.


Tendo em vista a iminência de uma avalanche de fake news durante o processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou algumas medidas preventivas nos pleitos de 2018 e 2020. Pode-se citar, como exemplo, os acordos de cooperação com partidos políticos e entidades representativas dos setores de marketing e de comunicação e com empresas do setor privado e canais para a disseminação desse tipo de notícia: Google e Facebook.


Para diminuir casos como os mencionados nesse case, cabe aqui analisar as iniciativas governamentais tomadas e suas implicações.


O Senado Federal, por exemplo, tem um posicionamento ativo no debate acerca desse tema e vem tomando diversas medidas para contribuir no combate à desinformação. Este órgão lançou uma campanha chamada “Liberdade de imprensa, democracia viva”. O objetivo da campanha, segundo reportagem da Agência Senado, é reforçar a importância da livre atuação dos profissionais do setor e dos meios de comunicação, fundamentais para que informação de qualidade e credibilidade chegue a todos os cidadãos.


Outra iniciativa que pode ser mencionada é a "Lei das Fake News", de autoria do Senador Alessandro Vieira, que em seu primeiro artigo já afirma: esta lei estabelece normas, diretrizes e mecanismos de transparência de redes sociais e de serviços de mensageria privada através da internet, para desestimular o seu abuso ou manipulação com potencial de dar causa a danos individuais ou coletivos [...]. Esse projeto dá início à Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, estabelecendo normas para as redes sociais e os serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram.


Além disso, a cobrança para que as empresas detentoras dessas redes sociais também tomem atitudes tem se tornado cada vez maiores. Nos últimos anos, segundo matéria do site Calebe, ficou claro que elas têm um papel de mediação fundamental para garantir ambientes seguros, que não sejam utilizados como ferramentas para manipular a opinião pública.


O Facebook, maior rede social do mundo, iniciou em 2018 suas medidas de combate às notícias falsas. Em parceria com agências de checagem de fatos, começou a investigar e remover contas falsas de sua plataforma.


Já o Instagram, rede social que pertence ao Facebook, informa em página específica sobre o combate à desinformação, que desde maio de 2019 vem trabalhando com verificadores de fatos terceirizados nos Estados Unidos, que auxiliam a identificar, revisar e rotular as informações falsas. Esses parceiros, segundo a página, avaliam independentemente as informações falsas para detectá-las e reduzir sua distribuição.


Exemplo de atuação dos parceiros verificadores de fake news - Foto: Instagram


O WhatsApp, por sua vez, lançou um recurso que busca interromper o compartilhamento de fake news no aplicativo. As mensagens consideradas suspeitas por conter informações falsas aparecerão acompanhadas por um ícone de lupa. Este botão sugere uma pesquisa sobre o assunto em buscadores da internet. Em comunicado oficial, a equipe do WhatsApp compartilhou a seguinte mensagem:


“Temos visto um aumento significante na quantidade de mensagens encaminhadas que, de acordo com nossos usuários, podem contribuir para a disseminação de boatos e informações falsas. Acreditamos que é importante desacelerar a disseminação de mensagens encaminhadas para que o WhatsApp continue sendo um espaço seguro para conversas pessoais.”


Além disso, há uma série de sites e canais que disponibilizam uma ferramenta de verificação e checagem dos fatos (fact-checking). Nos últimos anos essa prática tem ganhado destaque principalmente nos momentos de eleição, para verificar se as informações utilizadas pelos candidatos nos discursos são verídicas.


Alguns sites brasileiros que podem ser relacionados são:

  • Fato ou Fake:  Idealizado pelo grupo Globo, o Fato ou Fake tem como foco a apuração de notícias falsas veiculadas na internet e conta com uma equipe de peso, composta por jornalistas de grandes veículos como Época, Extra, G1, CBN, TV Globo, GloboNews, Jornal O Globo e Valor Econômico;
  • E-farsas: Lançado em 2001, é um precursor na checagem de informações. O site também é responsável por analisar boatos que surgiram na internet e, após avaliação minuciosa, publica um post explicativo sobre o tema;
  • Boatos.org: Criado em junho de 2013, o Boatos.org é atualizado diariamente graças a uma equipe de jornalistas. O site, segundo consta na sessão "Sobre", é um espaço criado justamente para compilar algumas destas mentiras que são contadas online.
  • Senado Verifica:  serviço destinado à checagem de informações sobre o Senado. Com regras transparentes e uma classificação simples, esse serviço confere e classifica as informações e responde aos cidadãos de acordo com a política de uso do serviço. São checadas informações e conteúdos relacionados a proposições, atividades legislativas e administração do Senado. O material checado recebe três classificações: Fake, Fato e Impreciso.

Essas são apenas algumas ferramentas que podem ser utilizadas pelo cidadão para averiguar a qualidade e veracidade das informações compartilhadas. Não há uma medida única a ser tomada e tampouco há uma solução mágica que faça a extinção da disseminação de Fake News. É necessário, entretanto, que órgãos do Estado aliados com o setor privado ajam de maneira imediata.


De um lado pensa-se em mecanismos técnicos a serem implementados nas plataformas e redes sociais que, com inteligência - artificial ou não - fazem a análise crítica das informações compartilhadas e seja capaz de impedir a massificação de boatos. Do outro tem-se a esfera governamental e legal, que deve entender como lidar com o combate às fake news e, ao mesmo tempo, com a liberdade de expressão dos cidadãos nas plataformas.


INFORMAÇÕES DO AUTOR

Nome: Giovani Scalcon

Matrícula: 16102804

Disciplina: Redes Sociais e Virtuais

Orientação: Márcio Vieira de Souza


REFERÊNCIAS UTILIZADAS


MELO, Katrina (04/06/2018), “Conselheira de Comunicação critica leis de combate a Fake News que estão no Congresso”, https://jornalggn.com.br/noticia/conselheira-de-comunicacao-critica-leis-de-combate-a-fake-news-queestao-no-congresso Acessado em 19 de agosto de 2021.

DFNDR lab. Relatório da segurança digital no Brasil: segundo trimestre - 2018. Disponível em: https://www.psafe.com/dfndr-lab/
wp-content/uploads/2018/08/dfndr-lab-Relat%C3%B3rio-daSeguran%C3%A7a-Digital-no-Brasil-2%C2%BA-trimestre-de-2018.
pdf Acessado em 19 de agosto de 2021.

Bounegru, L., Gray, J., Venturini, T. & Mauri, M. (2017). A Field Guide to Fake news. Public ARTIGOS | 167Data Lab. Retrieved from http://fakenews.publicdatalab.org/.


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